O governo da Argentina oficializou, neste sábado, 19 de março, o aumento das retenciones sobre as exportações de farelo e óleo de soja para 33%, mesmo valor colocado sobre o grão. De acordo com um comunicado da Casa Rosada, esta deverá ser uma medida temporária e durar somente até 31 de dezembro deste ano. 

O decreto reforça que a medida busca garantir a permanência de um volume maior dos produtos para atender o mercado interno, em uma tentativa de “mitigar o impacto da atual situação” e controlar, ao menos em partes, a força da inflação. 

Um cálculo feito pela Bolsa de Cereais de Buenos Aires mostra que o aumento das taxações traria um superávit de arrecadação de cerca de US$ 425 milhões, volume que será destinado, ainda de acordo com o governo, a “garantir políticas que contribuam para evitar um custo adicional no preço dos alimentos para a população em geral, em especial, aos setores de menor renda”. 

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Descontente, o setor já se manifesta contra o aumento das taxas, uma vez que havia um compromisso do ministro da Agricultura argentino, Julián Dominguez, de que as retenciones não seriam elevadas, além dos produtores já sofreream com as perdas severas causadas pela seca. 

Assim, a Sociedade Rural de Jesús María (SRJM) sugeriu que os produtores que vendem grãos apresentem uma nota de protesto contra o movimentos nas retenciones, já que isso não teria “base legal”. Anteriormente, a instituição já havia impetrado na Justiça Federal, junto da Sociedade Rural Argentina (SRA), um pedido alegando esta “falta de amparo legal” para a cobrança dos direitos de exportação. 

“Vemos nossos direitos de propriedade ilegitimamente afetados porque o valor que nos é liquidado e pago é significativamente depreciado pela incidência de tarifas de exportação que são inconstitucionais por falta de base legal suficiente (…) Por esta razão, deseja-se manifestar desacordo com o pagamento desses direitos de exportação, reservando-se expressamente o exercício tempestivo de todos os direitos e ações legais, sejam judiciais, extrajudiciais e/ou administrativos, que possam corresponder ao finalidade de rever, modificar e/ou anular o valor liquidado para aquele conceito e/ou o alcance dos valores pagos à empresa pela venda do cereal”, informa a nota da SRJM. 

Nesta manhã de segunda-feira, os futuros do óleo de soja lideram as altas do complexo na Bolsa de Chicago, acompanhados pelo farelo e pelo grão. A aprovação do aumento das retenciones na Argentina sobre o óleo e o farelo de soja pode limitar, ao menos em um primeiro momento, a oferta dos subprodutos argentinos no mercado internacional, em um quadro onde esta oferta já está bastante apertada.

Fonte: Site Notícias Agrícolas | Data da publicação: 21/03/2022